Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Orçamento - 2008-04-22
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Urbano - 2008-04-14
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assistência Social - 2008-03-12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA ÀS ENTIDADES BENEFICENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cidadania - 2008-03-12
AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS AS APMs. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Jurídico - 2008-01-31
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.421 DE 18 DE JANEIRO DE 2008