Lei - 1447/2008

Jurídico - 2008-07-14

REVOGA A LEI Nº 732/88, DE 11 DE AGOSTO DE 1988

Lei - 1446/2008

Previdencia Social - 2008-07-14

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1445/2019

Planejamento Orçamentário - 2008-07-14

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2009, alterações do PPA (2006 a 2009) e dá outras providências

Lei - 1445

Plano Diretor - 2008-07-14

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2009, alterações do PPA (2006 a 2009) e dá outras providências

Lei - 1444/2008

Cidadania - 2008-07-14

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Lei - 1443/2008

Orçamento - 2008-07-04

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS