Lei - 1458/2008

Assistência Social - 2008-12-22

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ENTIDADE FILANTRÓPICA PROHUMI – PROMOÇÃO HUMANA DE MIRACATU, GALPÃO PRÉ-MOLDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1457/2008

Assistência Social - 2008-12-16

AUTORIZA O MUNICIPIO DE MIRACATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP.”.

Lei - 1457/2008

Assistência Social - 2008-12-16

“AUTORIZA O MUNICIPIO DE MIRACATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP

Lei - 1456/2008

Receita - 2008-12-16

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1455/2008

Educação - 2008-11-05

DÁ DENOMINAÇÃO PARA EMEF DO SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1454/2008

Receita - 2008-10-16

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O BANCO NOSSA CAIXA REFERENTE AO CONTRATO FEHIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS