Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Planejamento Urbano - 2007-12-21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - ÓRGÃO VINCULADO COM A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Cidadania - 2007-11-29
Dispõe sobre denominação de rua
Institucional - 2007-09-17
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Jurídico - 2007-06-14
ALTERA O ANEXO II, CONSTANTE NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.374/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institucional - 2007-04-11
Dispõe sobre a descrição e atribuições dos cargos que compõem o quadro de servidores do Município de Miracatu e dá outras providências
Institucional - 2007-04-11
Dispõe sobre a descrição e atribuições dos cargos que compõem o quadro de servidores do Município de Miracatu e dá outras providências
Prefeitura de Miracatu