Lei - 1240/2003

Tributário - 2003-07-28

Dispõe sobre o regime de adiantamento previsto nos artigos 68 e 69 da Lei Federal nº 4.320/64, e dá outras providências

Lei - 1239/2003

Cidadania - 2003-06-28

Autoriza a celebrar convênio e dá outras providências

Lei - 1238/2003

Agricultura - 2003-06-27

Institui e autoriza o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais – “Programa Melhor Caminho”, e dá outras providências

Lei - 1237/2003

Saúde - 2003-06-27

Concede subvenção à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GRAD – GRUPO DE RESGATE E APOIO AO DROGADEPENDENTE e dá outras providências

Lei - 1236/2003

Planejamento Orçamentário - 2003-06-27

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.004 e dá outras providências

Lei - 1235/2003

Saúde - 2003-06-27

Concede subvenção ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira- CONSAÚDE e dá outras providências