Leis e Decretos

Home   /   Legislação Municipal de Miracatu/SP

Decreto - 1737/2021

Planejamento Orçamentário - 2021-03-17

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.978, DE 16 DE MARÇO DE 2021, QUE “CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VINÍCIUS

Decreto - 1736/2021

Administração - 2021-03-16

APROVA O PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU

Decreto - 1735/2021

Planejamento Orçamentário - 2021-03-16

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1734/2021

Planejamento Orçamentário - 2021-03-15

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1733/2021

Planejamento Orçamentário - 2021-03-12

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto - 1732/2021

Administração - 2021-03-12

DISPÕE SOBRE A FASE EMERGENCIAL DO PLANO SÃO PAULO PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS