Leis e Decretos

Home   /   Legislação Municipal de Miracatu/SP

Lei - 2011/2021

- 02/12/2021

“DENOMINA RUA JOSÉ ANCHIETA MARQUES DE QUEIROZ (VEREADOR ZÉ DO IRAQUE), NA VILA MATSUDA.”

Lei - 2010/2021

Planejamento Orçamentário - 02/12/2021

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto - 1838/2021

Planejamento Orçamentário - 02/12/2021

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei - 55/2021

Administração - 26/11/2021

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE MONITOR PARA ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ANEXO I LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2012 – PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto - 1837/2021

Planejamento Orçamentário - 24/11/2021

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Decreto - 1836/2021

Planejamento Orçamentário - 22/11/2021

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”