Lei - 1967/2020

Turismo - 2020-10-28

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1869/2017

Turismo - 2017-08-11

Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de turismo COMTUR e a criação do fundo municipal TURISMO-FUMTUR

Lei - 1869 /2017

Turismo - 2017-08-11

Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de turismo comtur e a criação do fundo municipal de turismo-fumtur e dá outras providências

Lei - 1837/2016

Turismo - 2016-08-22

Altera a lei municipal nº 1.581/2011 que dispõe sobre criação do comtur-conselho municipal de turismo

Lei - 1794/2015

Turismo - 2015-07-15

INSTITUI O EVENTO MUNICIPAL MIRA COM CRISTO

Lei - 1740/2014

Turismo - 2014-07-21

DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO A AUTORIZAR O USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS QUIOSQUES SITUADOS NO ESPAÇO COMERCIAL POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS