• (13) 3847-7000
  • Compartilhe
LEIS DO MUNICÍPIO
Existem 555 Lei cadastradas no sistema

Lei - 1.888/2018

Publicada em: 21/02/2018 Assunto: : Educação

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO BAIRRO SERRA DO CAFEZAL

Lei - 1.887/2018

Publicada em: 21/02/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1.885/2018

Publicada em: 14/02/2018 Assunto: : Cultura

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1.883/2017

Publicada em: 21/12/2017 Assunto: : Orçamento

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Miracatu para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências”.

Lei - 1.884/2017

Publicada em: 21/12/2017 Assunto: : Orçamento

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.”.

Lei - 1.879/2017

Publicada em: 07/12/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei - 1.880/2017

Publicada em: 07/12/2017 Assunto: : Tributário

Prorroga prazo de parcelamento especial de quaisquer creditos tributários e não tributários vencidos, inscritos ou não em divida ativa

Lei - 1.881/2017

Publicada em: 07/12/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei - 1.882/2017

Publicada em: 07/12/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei - 1.878/2017

Publicada em: 22/11/2017 Assunto: : Institucional

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRACATU A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei - 1.877/2017

Publicada em: 10/11/2017 Assunto: : Cidadania

“INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO VERDE” NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei - 1.874/2017

Publicada em: 31/10/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei - 1.875/2017

Publicada em: 31/10/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei - 1.876/2017

Publicada em: 31/10/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei - 1.873/2017

Publicada em: 17/10/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei - 1.227/2017

Publicada em: 16/10/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei - 1.870/2017

Publicada em: 22/08/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Lei - 1.869 /2017

Publicada em: 11/08/2017 Assunto: : Turismo

Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de turismo comtur e a criação do fundo municipal de turismo-fumtur e dá outras providências

Lei - 1.868/2017

Publicada em: 26/07/2017 Assunto: : Orçamento

DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO E 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1.867/2017

Publicada em: 30/05/2017 Assunto: : Assistência Social

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.829 DE 19 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUIU O COMITÊ DE INSTÂNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, MULHERES E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1.865/2017

Publicada em: 03/05/2017 Assunto: : Desenvolvimento Urbano

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.851 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

Lei - 1.863/2017

Publicada em: 28/04/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1.864/2017

Publicada em: 28/04/2017 Assunto: : Assistência Social

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.780 DE 22 DE ABRIL DE 2015

Lei - 1.862/2017

Publicada em: 11/04/2017 Assunto: : Cidadania

EXTINGUE CARGOS VAGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU

Lei - 1.857/2017

Publicada em: 21/02/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DA REFERÊNCIA 1 A 5 NA ESCALA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1.858/2017

Publicada em: 21/02/2017 Assunto: : Orçamento

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Lei - 1855/2016

Publicada em: 29/12/2016 Assunto: : Cultura

Declara e tomba como patrimônio cultural e imaterial do município de Miracatu, estado de São Paulo, a fanfarra municipal de Miracatu “MIYOJI KAYÓ” – FAMUMI e de forma concomitante suas apresentações oficiais representando nosso município

Lei - 1856/2016

Publicada em: 29/12/2016 Assunto: : Educação

Da denominação de professor João hirotaka kayó a escola municipal de ensino fundamental de santa Rita

Lei - 1.853/2016

Publicada em: 22/12/2016 Assunto: : Plano Diretor

Estima a receita e fixa a despesa do município de miracatu para o exercício financeiro de 2017

Lei - 1.854/2016

Publicada em: 22/12/2016 Assunto: : Cidadania

Autoriza o poder executivo municipal firmar convênio com o instituto salto para a vida adhemar ferreira da silva e dá outras providências


« Anterior |  1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8  | Próxima »

Busca Leis

Acesse por Categoria