Publicada em: 11/08/2017 Assunto: : Turismo
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de turismo comtur e a criação do fundo municipal de turismo-fumtur e dá outras providências
Publicada em: 30/05/2017 Assunto: : Assistência Social
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.829 DE 19 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUIU O COMITÊ DE INSTÂNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, MULHERES E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 03/05/2017 Assunto: : Desenvolvimento Urbano
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.851 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
Publicada em: 28/04/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 28/04/2017 Assunto: : Assistência Social
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.780 DE 22 DE ABRIL DE 2015
Publicada em: 11/04/2017 Assunto: : Cidadania
EXTINGUE CARGOS VAGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Publicada em: 21/02/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DA REFERÊNCIA 1 A 5 NA ESCALA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 21/02/2017 Assunto: : Orçamento
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Publicada em: 29/12/2016 Assunto: : Cultura
Declara e tomba como patrimônio cultural e imaterial do município de Miracatu, estado de São Paulo, a fanfarra municipal de Miracatu “MIYOJI KAYÓ” – FAMUMI e de forma concomitante suas apresentações oficiais representando nosso município
Publicada em: 29/12/2016 Assunto: : Educação
Da denominação de professor João hirotaka kayó a escola municipal de ensino fundamental de santa Rita
Publicada em: 22/12/2016 Assunto: : Plano Diretor
Estima a receita e fixa a despesa do município de miracatu para o exercício financeiro de 2017
Publicada em: 22/12/2016 Assunto: : Cidadania
Autoriza o poder executivo municipal firmar convênio com o instituto salto para a vida adhemar ferreira da silva e dá outras providências
Publicada em: 21/12/2016 Assunto: : Saúde
Dispõe sobre autorização para concessão de gratificação aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências
Publicada em: 21/12/2016 Assunto: : Cidadania
Altera os anexos 2 e 6, da lei municipal 1.809, de 14 de dezembro de 2015-loa 2016, altera o anexo vii-unidades executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do programa governamental da lei nº 1.790 de 02 de julho 2015-ldo 2016 e anexo iii da lei nº 1.703 de 30 de outubro de 2013-ppa 2014-2017
Publicada em: 21/12/2016 Assunto: : Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre autorização para receber em doação, material para execução de prolongamento de rede de água e esgoto e dá outras providências
Publicada em: 21/12/2016 Assunto: : Cidadania
Dispõe sobre denominação do caism-centro de atenção integral da saúde da mulher
Publicada em: 21/12/2016 Assunto: : Cidadania
Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar convênio com instituições beneficentes e dá outras providências
Publicada em: 21/12/2016 Assunto: : Cidadania
Autoriza o poder executivo conceder titulo de propriedade e dá outras providências
Publicada em: 21/12/2016 Assunto: : Cidadania
Acrescenta na lei municipal nº 1.844/2016, os anexos III e IV
Publicada em: 20/12/2016 Assunto: : Saúde
Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, institui o plano municipal de saneamento básico e dá outras providências
Publicada em: 14/12/2016 Assunto: : Cidadania
Tomba como Patrimônio Histórico Material do Município de Miracatu, Estado de São Paulo, o Conjunto paisagístico, compreendido por árvores centenárias e plantas ornamentais, e o cruzeiro da Praça Pedro Laragnoit e dá outras providências
Publicada em: 06/12/2016 Assunto: : Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre denominação de praça localizada no jardim alvorada
Publicada em: 29/10/2016 Assunto: : Planejamento Urbano
Dispõe sobre autorização para receber imóvel em doação, para os fins que especifica
Publicada em: 26/09/2016 Assunto: : Orçamento
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Publicada em: 09/09/2016 Assunto: : Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre denominação do campo de futebol localizado no jardim yolanda e dá outras providências
Publicada em: 02/09/2016 Assunto: : Estatuto Municipal
Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1.334/2005-estrutura organizacional da prefeitura municipal de miracatu e a composição das unidades administrativas e dá outras providências
Publicada em: 02/09/2016 Assunto: : Desenvolvimento Urbano
Alterar denominação do bairro engano e dá outras providências
Publicada em: 02/09/2016 Assunto: : Saúde
Dispõe sobre denominação da unidade de saúde da família localizado no bairro santa rita do ribeira e dá outras providências
Publicada em: 22/08/2016 Assunto: : Turismo
Altera a lei municipal nº 1.581/2011 que dispõe sobre criação do comtur-conselho municipal de turismo
Publicada em: 09/08/2016 Assunto: : Saúde
Autoriza a prefeitura municipal de miracatu a ceder área ao governo do estado de são paulo, objetivando a construção de uma ubs - unidade básica de saúde no município
