• (13) 3847-7000
  • Compartilhe
LEIS DO MUNICÍPIO
Existem 392 Lei cadastradas no sistema

Lei - 1.906/2018

Publicada em: 19/09/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário

Dispõe Sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.

Lei - 1.907/2018

Publicada em: 19/09/2018 Assunto: : Desenvolvimento Urbano

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.893/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1.905/2018

Publicada em: 11/09/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1.903/2018

Publicada em: 25/07/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1.902/2018

Publicada em: 04/07/2018 Assunto: : Saúde

INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL”, A SER REALIZADA NA SEMANA QUE INCLUIR O DIA 25 DE ABRIL – DIA INTERNACIONAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL

Lei - 1.901/298

Publicada em: 25/06/2018 Assunto: : Educação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

Lei - 1.899/2018

Publicada em: 08/06/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1.900/2018

Publicada em: 08/06/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1.898/2018

Publicada em: 30/05/2018 Assunto: : Cidadania

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1.897/2018

Publicada em: 30/05/2018 Assunto: : Cidadania

Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências

Lei - 1.894/2018

Publicada em: 24/05/2018 Assunto: : Saúde

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.

Lei - 1.895/2018

Publicada em: 24/05/2018 Assunto: : Saúde

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº04/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.

Lei - 1.895/2018

Publicada em: 24/05/2018 Assunto: : Saúde

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº04/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE

Lei - 1.893/2018

Publicada em: 07/05/2018 Assunto: : Planejamento Urbano

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA “A”, PROLONGAMENTO DA RUA MARTIN LUTHER KING, LOCALIZADA NA VILA FORMOSA

Lei - 1.892/2018

Publicada em: 03/04/2018 Assunto: : Desenvolvimento Urbano

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER TITULO DE PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei - 1.891/2018

Publicada em: 20/03/2018 Assunto: : Orçamento

“CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL”.

Lei - 1.889/2018

Publicada em: 01/03/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei - 1.890/2018

Publicada em: 01/03/2018 Assunto: : Planejamento Urbano

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei - 1.886/2018

Publicada em: 21/02/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1.888/2018

Publicada em: 21/02/2018 Assunto: : Educação

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO BAIRRO SERRA DO CAFEZAL

Lei - 1.887/2018

Publicada em: 21/02/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1.885/2018

Publicada em: 14/02/2018 Assunto: : Cultura

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1.883/2017

Publicada em: 21/12/2017 Assunto: : Orçamento

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Miracatu para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências”.

Lei - 1.884/2017

Publicada em: 21/12/2017 Assunto: : Orçamento

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.”.

Lei - 1.879/2017

Publicada em: 07/12/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei - 1.880/2017

Publicada em: 07/12/2017 Assunto: : Tributário

Prorroga prazo de parcelamento especial de quaisquer creditos tributários e não tributários vencidos, inscritos ou não em divida ativa

Lei - 1.881/2017

Publicada em: 07/12/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei - 1.882/2017

Publicada em: 07/12/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei - 1.878/2017

Publicada em: 22/11/2017 Assunto: : Institucional

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRACATU A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei - 1.877/2017

Publicada em: 10/11/2017 Assunto: : Cidadania

“INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO VERDE” NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


« Anterior |  1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6  | Próxima »

Busca Leis

Acesse por Categoria