Publicada em: 20/05/2019 Assunto: : Cidadania
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ALAGAMENTOS/INUNDAÇÕES – COBRADE 1.2.1.0.0., CONFORME IN/MI 02/2016
Publicada em: 15/05/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉ-DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 15/05/2019 Assunto: : Saúde
REVOGA O DECRETO Nº 1.168/17 ENOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicada em: 03/05/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 30/04/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 30/04/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 30/04/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
ALTERA O DECRETO Nº 1453 DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 25/04/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 18/04/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 17/04/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 17/04/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 10/04/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 01/04/2019 Assunto: : Saúde
Convoca a Plenária Municipal de Saúde do município Miracatu SP, etapa Municipal da 16 ª Conferência Nacional da Saúde
Publicada em: 29/03/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 28/03/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉ-DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 21/03/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉ-DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 19/03/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 12/03/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 12/03/2019 Assunto: : Cidadania
DISPÕE E INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU DE NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO
Publicada em: 28/02/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 28/02/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 27/02/2019 Assunto: : Cidadania
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO
Publicada em: 27/02/2019 Assunto: : Cidadania
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA COM VENDAVAL, CONFORME IN/MIN 02/2016, COBRADE-1.3.2.1.5
Publicada em: 26/02/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 25/02/2019 Assunto: : Institucional
APROVA O PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Publicada em: 21/02/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 18/02/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 13/02/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 12/02/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 12/02/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS