Publicada em: 21/06/2021 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 16/06/2021 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 14/06/2021 Assunto: : Saúde
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 14/06/2021 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE A Regulamentação Da Lei Municipal nº 1.978, de 16 de março de 2021, que “Cria o Programa de Recuperação Financeira no Município de Miracatu e dá outras providências
Publicada em: 02/06/2021 Assunto: : Saúde
PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO Nº 1.749/2021
Publicada em: 01/06/2021 Assunto: : Agricultura
ALTERA O DECRETO Nº 1.686/2020 ACRESCENTANDO INCISO, ITENS E ALÍNEAS
Publicada em: 28/05/2021 Assunto: : Trânsito
ALTERA O DECRETO Nº 1.763/2021 E NOMEIA SECRETÁRIO ENTRE OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES “JARI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 2021-05-24 Assunto: : Saúde
PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO Nº 1.749/2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 2021-05-20 Assunto: : Administração
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO TRABALHO PRESENCIAL DA SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE
Publicada em: 2021-05-20 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em: 2021-05-17 Assunto: : Saúde
“PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO Nº 1.749/2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicada em: 2021-05-14 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em: 2021-05-11 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em: 2021-05-07 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em: 2021-05-03 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em: 2021-05-03 Assunto: : Tributário
“PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO Nº 1.749/2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicada em: 2021-04-29 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.978, DE 16 DE MARÇO DE 2021, QUE “CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicada em: 2021-04-29 Assunto: : Tributário
“ALTERA DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O PRESENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicada em: 2021-04-28 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em: 2021-04-22 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em: 22/04/2021 Assunto: : Saúde
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, NOS CASOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – FASE DE TRANSIÇÃO
Publicada em: 2021-04-22 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em: 2021-04-07 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em: 2021-04-06 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 2021-04-05 Assunto: : Cidadania
PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO Nº 1.740/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS, RESTRITIVAS E TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA
Publicada em: 2021-03-30 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em: 2021-03-30 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FICHAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A ESTAS FICHAS.
Publicada em: 2021-03-30 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FICHAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A ESTAS FICHAS.
Publicada em: 2021-03-26 Assunto: : Educação
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COVID-19/EDUCAÇÃO- SAÚDE – DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS
