LEIS DO MUNICÍPIO
Existem 417 Decreto cadastradas no sistema

Decreto - 1462/2019

Publicada em: 20/05/2019 Assunto: : Cidadania

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ALAGAMENTOS/INUNDAÇÕES – COBRADE 1.2.1.0.0., CONFORME IN/MI 02/2016

Decreto - 1.452/2019

Publicada em: 15/05/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉ-DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.461/2019

Publicada em: 15/05/2019 Assunto: : Saúde

REVOGA O DECRETO Nº 1.168/17 ENOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto - 1.460/2019

Publicada em: 03/05/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.457/2019

Publicada em: 30/04/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.458/2019

Publicada em: 30/04/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.459/2019

Publicada em: 30/04/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

ALTERA O DECRETO Nº 1453 DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.456/2019

Publicada em: 25/04/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.455/2019

Publicada em: 18/04/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.453/2019

Publicada em: 17/04/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.454/2019

Publicada em: 17/04/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.451/2019

Publicada em: 10/04/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.450/2019

Publicada em: 01/04/2019 Assunto: : Saúde

Convoca a Plenária Municipal de Saúde do município Miracatu SP, etapa Municipal da 16 ª Conferência Nacional da Saúde

Decreto - 1.448/2019

Publicada em: 29/03/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.447/2019

Publicada em: 28/03/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉ-DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.446/2019

Publicada em: 21/03/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉ-DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.445/2019

Publicada em: 19/03/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.444/2019

Publicada em: 12/03/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.443/2019

Publicada em: 12/03/2019 Assunto: : Cidadania

DISPÕE E INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU DE NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO

Decreto - 1.441/2019

Publicada em: 28/02/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.442/2019

Publicada em: 28/02/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.439/2019

Publicada em: 27/02/2019 Assunto: : Cidadania

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO

Decreto - 1.440/2019

Publicada em: 27/02/2019 Assunto: : Cidadania

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA COM VENDAVAL, CONFORME IN/MIN 02/2016, COBRADE-1.3.2.1.5

Decreto - 1.438/2019

Publicada em: 26/02/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.437/2019

Publicada em: 25/02/2019 Assunto: : Institucional

APROVA O PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU

Decreto - 1.436/2019

Publicada em: 21/02/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.435/2019

Publicada em: 18/02/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.434/2019

Publicada em: 13/02/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.432/2019

Publicada em: 12/02/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.433/2019

Publicada em: 12/02/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


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