Publicada em: 16/09/2020 Assunto: : Cidadania
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COVID-19/EDUCAÇÃO- SAÚDE – DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS COMO INDICAÇÃO DE NORMAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA
Publicada em: 11/09/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 08/09/2020 Assunto: : Cidadania
DISPÕE SOBRE PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO E RETOMADA ECONÔMICA, COM PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19
Publicada em: 08/09/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 03/09/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 31/08/2020 Assunto: : Cidadania
DISPÕE SOBRE PONTO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 31/08/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 31/08/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 28/08/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 25/08/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
REVOGA TERMOS DO DECRETO Nº 1.640/2020 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 25/08/2020 Assunto: : Cidadania
ALTERA O INCISO I, § ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO 1.642 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 QUE REALOCOU O MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA A SEGUNDA FASE DO "PLANO SÃO PAULO", EM DECORRÊNCIA DA PROGRESSÃO CLASSIFICATÓRIA PARA A FASE 2 (LARANJA
Publicada em: 25/08/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 24/08/2020 Assunto: : Institucional
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO
Publicada em: 19/08/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 17/08/2020 Assunto: : Saúde
PRORROGA TERMOS DO DECRETO Nº 1633/2020, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU
Publicada em: 14/08/2020 Assunto: : Tributário
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS VENCIMENTOS DAS PARCELAS DE IPTU, TAXA DE LICENÇA E ISSQN NOS TERMOS DO DECRETO 1.594/2020
Publicada em: 07/08/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 04/08/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 31/07/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 31/07/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 31/07/2020 Assunto: : Administração
“REVOGA TERMOS DO DECRETO Nº 1.628/2020 E 1630/2020 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO E RETOMADA ECONÔMICA, COM PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU”.
Publicada em: 30/07/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 21/07/2020 Assunto: : Saúde
ALTERA O DECRETO Nº 1.628/2020 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO E RETOMADA ECONÔMICA, COM PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU
Publicada em: 17/07/2020 Assunto: : Cidadania
ERRATA DECRETO 1.628/2020
Publicada em: 15/07/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 15/07/2020 Assunto: : Cidadania
DISPÕE SOBRE PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO E RETOMADA ECONÔMICA, COM PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU
Publicada em: 10/07/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 03/07/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 30/06/2020 Assunto: : Saúde
PRORROGA TERMOS DO DECRETO Nº 1.581/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU
Publicada em: 30/06/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
