Publicada em: 2020-12-14 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 2020-12-10 Assunto: : Tributário
FIXA DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU, E TAXAS DE SERVIÇO URBANOS – TSU, NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 2020-12-10 Assunto: : Tributário
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 2020-12-10 Assunto: : Administração
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DAS TABELAS: ANEXO I, ANEXO II, ANEXO III, ANEXO IV, ANEXO V E ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR 00L/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU/ SP
Publicada em: 2020-12-10 Assunto: : Imobiliário
REGULAMENTA O ARTIGO 304 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/05 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicada em: 2020-12-10 Assunto: : Imobiliário
REGULAMENTA O ARTIGO 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2005-CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE MIRACATU
Publicada em: 2020-12-10 Assunto: : Imobiliário
FIXA DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS PARA EXERCÍCIO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 2020-12-10 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 2020-12-09 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 2020-11-30 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 2020-11-27 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 2020-11-27 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 2020-11-25 Assunto: : Educação
ALTERA O DECRETO Nº 1.672 DE 12 DE NOVEMBRO DE 202 QUE INSTITUI E DIVULGA ORIENTAÇÕES SOBRE A INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU PARA O ANO LETIVO DE 2021
Publicada em: 2020-11-24 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 2020-11-20 Assunto: : Cidadania
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS DIAS 21 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicada em: 2020-11-18 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 2020-11-18 Assunto: : Planejamento Orçamentário
ERRATA: HOUVE ERRO DE DIGITAÇÃO NO DECRETO Nº 1.673, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE, CORRIGIDO PASSA A VIGER
Publicada em: 2020-11-12 Assunto: : Educação
INSTITUI E DIVULGA ORIENTAÇÕES SOBRE A INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU PARA O ANO LETIVO DE 2021
Publicada em: 2020-11-09 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em: 2020-10-29 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 2020-10-28 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 2020-10-27 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 2020-10-26 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 2020-10-22 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 2020-10-21 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Publicada em: 2020-10-20 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 2020-10-14 Assunto: : Institucional
DISPÕE SOBRE PONTO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 2020-10-08 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 2020-10-02 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 2020-10-01 Assunto: : Educação
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESTADUAL, PARTICULAR E FILANTRÓPICA, ATÉ O FIM DO ANO LETIVO DE 2020, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19
