Publicada em: 08/12/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
Dispõe sobre a alteração de dotação orçamentária com abertura de crédito adicional suplementar
Publicada em: 07/12/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicada em: 07/12/2017 Assunto: : Tributário
Prorroga prazo de parcelamento especial de quaisquer creditos tributários e não tributários vencidos, inscritos ou não em divida ativa
Publicada em: 07/12/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicada em: 07/12/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicada em: 07/12/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicada em: 05/12/2017 Assunto: : Educação
Altera o decreto nº 1.248/2017, institui e divulga orientações sobre a atribuição de classes das escolas da rede municipal de ensino de miracatu para o ano letivo de 2018
Publicada em: 05/12/2017 Assunto: : Cidadania
regulamenta a lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil
Publicada em: 04/12/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicada em: 29/11/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicada em: 29/11/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicada em: 28/11/2017 Assunto: : Educação
“INSTITUI E DIVULGA ORIENTAÇÕES SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU PARA O ANO LETIVO DE 2018”.
Publicada em: 28/11/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicada em: 27/11/2017 Assunto: : Desenvolvimento Urbano
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, MARGENS DOS CÓRREGOS, RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicada em: 22/11/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
Publicada em: 22/11/2017 Assunto: : Institucional
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRACATU A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicada em: 17/11/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicada em: 16/11/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicada em: 16/11/2017 Assunto: : Desenvolvimento Urbano
“ALTERA O DECRETO Nº 961/2015 QUE DECLAROU IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE ÁREA DE LAZER”
Publicada em: 16/11/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicada em: 10/11/2017 Assunto: : Cidadania
“INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO VERDE” NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicada em: 09/11/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
“FICA DETERMINADO AÇÕES PARA FINALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Publicada em: 08/11/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicada em: 07/11/2017 Assunto: : Desenvolvimento Urbano
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO SETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 07/11/2017 Assunto: : Desenvolvimento Urbano
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 31/10/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicada em: 31/10/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicada em: 31/10/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicada em: 31/10/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
Publicada em: 31/10/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
