LEIS DO MUNICÍPIO
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Decreto - 1.312/2018

Publicada em: 26/03/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto - 1.311/2018

Publicada em: 23/03/2018 Assunto: : Orçamento

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESA ASSINAR DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.3010/2018

Publicada em: 21/03/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei - 1.891/2018

Publicada em: 20/03/2018 Assunto: : Orçamento

“CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL”.

Decreto - 1.307/2018

Publicada em: 15/03/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto - 1.308/2018

Publicada em: 15/03/2018 Assunto: : Educação

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 166 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto - 1.309/2018

Publicada em: 15/03/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto - 1.308/2018

Publicada em: 15/03/2018 Assunto: : Educação

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 166 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.306/2018

Publicada em: 09/03/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto - 1.305/2018

Publicada em: 08/03/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto - 1.303/2018

Publicada em: 07/03/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.304/2018

Publicada em: 07/03/2018 Assunto: : Desenvolvimento Urbano

NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES “JARI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei - 1.889/2018

Publicada em: 01/03/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei - 1.890/2018

Publicada em: 01/03/2018 Assunto: : Planejamento Urbano

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto - 1.302/2018

Publicada em: 01/03/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.301/2018

Publicada em: 28/02/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.300/2018

Publicada em: 27/02/2018 Assunto: : Desenvolvimento Urbano

ALTERA O DECRETO Nº 857/2014, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE MIRACATU NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Decreto - 1.298/2018

Publicada em: 23/02/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.299/2018

Publicada em: 23/02/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.297/2018

Publicada em: 22/02/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1.886/2018

Publicada em: 21/02/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1.888/2018

Publicada em: 21/02/2018 Assunto: : Educação

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO BAIRRO SERRA DO CAFEZAL

Lei - 1.887/2018

Publicada em: 21/02/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.295/2018

Publicada em: 21/02/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.296/2018

Publicada em: 21/02/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.294/2018

Publicada em: 20/02/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.292/2018

Publicada em: 15/02/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1.885/2018

Publicada em: 14/02/2018 Assunto: : Cultura

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.291/2018

Publicada em: 08/02/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.290/2018

Publicada em: 07/02/2018 Assunto: : Cidadania

REGULAMENTA A LEI Nº 1.511, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 QUE CRIOU A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC

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