Publicada em: 18/01/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 16/01/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 15/01/2018 Assunto: : Educação
“ALTERA DECRETO Nº 1.262 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicada em: 09/01/2018 Assunto: : Assistência Social
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA CHUVAS INTENSAS, CONFORME IN/MI 02/2016, COBRADE-1.3.2.1.4”.
Publicada em: 08/01/2018 Assunto: : Institucional
“DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.
Publicada em: 02/01/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU
Publicada em: 31/12/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em: 28/12/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em: 21/12/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Publicada em: 21/12/2017 Assunto: : Tributário
“REGULAMENTA ARTIGO 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2005-CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE MIRACATU”
Publicada em: 21/12/2017 Assunto: : Tributário
“FIXA DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS PARA EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicada em: 21/12/2017 Assunto: : Tributário
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DAS TABELAS: ANEXO I, ANEXO II, ANEXO III, ANEXO IV, ANEXO V E ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR 00L/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU/ SP.”
Publicada em: 21/12/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicada em: 21/12/2017 Assunto: : Tributário
FIXA DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU, E TAXAS DE SERVIÇO URBANOS – TSU, NO EXERCÍCIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicada em: 21/12/2017 Assunto: : Tributário
“REGULAMENTA O ARTIGO 304 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/05 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Publicada em: 21/12/2017 Assunto: : Orçamento
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Miracatu para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências”.
Publicada em: 21/12/2017 Assunto: : Orçamento
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.”.
Publicada em: 20/12/2017 Assunto: : Trânsito
NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES “JARI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em: 20/12/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Publicada em: 19/12/2017 Assunto: : Educação
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicada em: 19/12/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em: 18/12/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em: 14/12/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
Dispõe sobre alteração de dotação orçamentária com abertura de crédito adicional suplementar.
Publicada em: 13/12/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicada em: 08/12/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicada em: 08/12/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicada em: 08/12/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicada em: 08/12/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
Dispõe sobre a alteração de dotação orçamentária com abertura de crédito adicional suplementar
Publicada em: 07/12/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicada em: 07/12/2017 Assunto: : Tributário
Prorroga prazo de parcelamento especial de quaisquer creditos tributários e não tributários vencidos, inscritos ou não em divida ativa
