Publicada em: 13/05/2016 Assunto: : Orçamento
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Publicada em: 13/05/2016 Assunto: : Cidadania
Revoga o decreto nº 924/15 e nomeia novos membros para composição do conselho municipal do idoso de Miracatu e dá outras providências
Publicada em: 11/05/2016 Assunto: : Orçamento
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicada em: 11/05/2016 Assunto: : Orçamento
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Publicada em: 05/05/2016 Assunto: : Orçamento
Dispõe sobre a alteração de dotação orçamentária com abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicada em: 01/05/2016 Assunto: : Orçamento
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Publicada em: 29/04/2016 Assunto: : Orçamento
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Publicada em: 26/04/2016 Assunto: : Cultura
Tomba como patrimônio cultural e material do município de miracatu, estado de são paulo, o grupo reisado de pedro barros e de fora concomitante a festa de folia de reis e celebrações em suas homenagens e dá outras providências
Publicada em: 26/04/2016 Assunto: : Orçamento
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Publicada em: 25/04/2016 Assunto: : Cidadania
Altera o decreto 1.047 que criou o comitê municipal de saneamento básico e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública municipal de saneamento básico e a revisão do plano municipal de saneamento básico de Miracatu
Publicada em: 25/04/2016 Assunto: : Orçamento
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Publicada em: 19/04/2016 Assunto: : Orçamento
Organiza a modalidade de educação especial municipal e dá outras providências
Publicada em: 19/04/2016 Assunto: : Orçamento
Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município necessário à companhia de saneamento básico do estado de são paulo - sabesp
Publicada em: 18/04/2016 Assunto: : Educação
Dispõe sobre criação de vagas para o cargo de confiança de vice diretor no quadro do magistério municipal
Publicada em: 18/04/2016 Assunto: : Educação
Dispõe sobre alteração da lei municipal complementar nº 001/2010 –plano de carreira e remuneração e o estatuto do magistério público de Miracatu
Publicada em: 18/04/2016 Assunto: : Estatuto Municipal
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos no período eleitoral do ano de 2016 e dá outras providências
Publicada em: 18/04/2016 Assunto: : Orçamento
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Publicada em: 15/04/2016 Assunto: : Orçamento
Dispõe sobre a alteração de dotação orçamentária com abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicada em: 13/04/2016 Assunto: : Orçamento
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Publicada em: 07/04/2016 Assunto: : Orçamento
Dispõe sobre a alteração de dotação orçamentária com abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicada em: 07/04/2016 Assunto: : Orçamento
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Publicada em: 05/04/2016 Assunto: : Trânsito
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a secretaria de segurança pública do estado de são paulo e o departamentop estadual de trânsito-detran-sp
Publicada em: 05/04/2016 Assunto: : Saúde
Institui o código sanitário do município de Miracatu
Publicada em: 05/04/2016 Assunto: : Orçamento
Dispõe sobre a alteração de dotação orçamentária com abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicada em: 31/03/2016 Assunto: : Orçamento
Dispõe sobre a alteração de dotação orçamentária com abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicada em: 29/03/2016 Assunto: : Orçamento
Dispõe sobre a alteração de dotação orçamentária com abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicada em: 28/03/2016 Assunto: : Orçamento
Dispõe sobre a alteração de dotação orçamentária com abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicada em: 23/03/2016 Assunto: : Orçamento
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 21/03/2016 Assunto: : Estatuto Municipal
Dispõe sobre criação de vagas, alterando o anexo i da lei complementar nº 007 de 09 de abril de 2012-estruturação do quadro geral e do plano de carreira e evolução funcional dos servidores públicos da prefeitura de Miracatu e lei complementar nº 28 de 22 de abril de 2015
Publicada em: 14/03/2016 Assunto: : Orçamento
Dispõe sobre a alteração de dotação orçamentária com abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
