Publicada em: 06/07/2018 Assunto: : Cidadania
REGULAMENTA A LEI 1.700/2013, SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, CONTRATO DE GESTÃO OU OUTRO INSTITUTO ANÁLOGO COM ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 04/07/2018 Assunto: : Saúde
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL”, A SER REALIZADA NA SEMANA QUE INCLUIR O DIA 25 DE ABRIL – DIA INTERNACIONAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL
Publicada em: 29/06/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 29/06/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 27/06/2018 Assunto: : Cidadania
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO
Publicada em: 26/06/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 25/06/2018 Assunto: : Educação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
Publicada em: 20/06/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 12/06/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 08/06/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 08/06/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 08/06/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 08/06/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 08/06/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 08/06/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 07/06/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 30/05/2018 Assunto: : Cidadania
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 30/05/2018 Assunto: : Cidadania
Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências
Publicada em: 30/05/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 29/05/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 25/05/2018 Assunto: : Cidadania
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO EXPEDIENTE NOS DIAS DOS JOGOS DO BRASIL NA 1ª FASE DA COPA DO MUNDO 22 e 27/06/ 2018
Publicada em: 24/05/2018 Assunto: : Saúde
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.
Publicada em: 24/05/2018 Assunto: : Saúde
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº04/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.
Publicada em: 24/05/2018 Assunto: : Saúde
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº04/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE
Publicada em: 22/05/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 22/05/2018 Assunto: : Planejamento Urbano
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 17/05/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicada em: 16/05/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicada em: 14/05/2018 Assunto: : Jurídico
AUTORIZA O PARCELAMENTO ESPECIAL POR PRAZO DETERMINADO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO, DECORRENTES DE SENTENÇA JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicada em: 14/05/2018 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
