Publicada em: 08/11/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 07/11/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 07/11/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 07/11/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 07/11/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 05/11/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 18/10/2019 Assunto: : Cidadania
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS DIAS 23 DE DEZEMBRO A 03 DE JANEIRO DE 2020
Publicada em: 08/10/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 07/10/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 03/10/2019 Assunto: : Institucional
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 02/10/2019 Assunto: : Administração
RESOLVE SUSPENDER OS COMUNICADOS INTERNOS 406/19 A 417/19 E 420/2019, TODOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA REGULAMENTAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE MIRACATU
Publicada em: 30/09/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 30/09/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 23/09/2019 Assunto: : Cidadania
REGULAMENTA E DISCIPLINA PROCEDIMENTO DE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS GERIDOS PELA PREFEITURA DE MIRACATU
Publicada em: 23/09/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 18/09/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 10/09/2019 Assunto: : Educação
REGULAMENTA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 051 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 09/09/2019 Assunto: : Educação
ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 001/2010 – PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MIRACATU E SEUS ANEXOS
Publicada em: 09/09/2019 Assunto: : Educação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.389 DE 11 DE ABRIL DE 2007
Publicada em: 06/09/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 05/09/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 03/09/2019 Assunto: : Assistência Social
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 02/09/2019 Assunto: : Educação
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 09 DE ABRIL DE 2012 – ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Publicada em: 30/08/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 30/08/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 21/08/2019 Assunto: : Saúde
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2012
Publicada em: 21/08/2019 Assunto: : Saúde
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.389 DE 11 DE ABRIL DE 2007
Publicada em: 21/08/2019 Assunto: : Educação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MÓDULO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 21/08/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 19/08/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
