Publicada em: 21/06/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Publicada em: 09/06/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 31/05/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 30/05/2017 Assunto: : Assistência Social
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.829 DE 19 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUIU O COMITÊ DE INSTÂNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, MULHERES E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 24/05/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 17/05/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 05/05/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 04/05/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 04/05/2017 Assunto: : Orçamento
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 03/05/2017 Assunto: : Desenvolvimento Urbano
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.851 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
Publicada em: 28/04/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 28/04/2017 Assunto: : Assistência Social
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.780 DE 22 DE ABRIL DE 2015
Publicada em: 28/04/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 28/04/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 28/04/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
Errata decreto 1.176 de 27 de abril de 2017
Publicada em: 28/04/2017 Assunto: : Assistência Social
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REQUISITO PARA O CARGO DE COORDENADOR INSTITUCIONAL CONSTANTE NA LEI COMPLE-MENTAR Nº 37/2016
Publicada em: 26/04/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 26/04/2017 Assunto: : Cidadania
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, NOS EIXOS DETERMINADOS DURANTE AS FESTIVIDADES DA MIRAFOLIA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Publicada em: 17/04/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 11/04/2017 Assunto: : Cidadania
EXTINGUE CARGOS VAGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Publicada em: 07/04/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 01/03/2017 Assunto: : Cidadania
Dispõe sobre a prorrogação da permissão de serviço de transporte individual de passageiros - taxi e dá outras providências
Publicada em: 26/02/2017 Assunto: : Cidadania
Dispõe sobre luto oficial no município
Publicada em: 24/02/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Publicada em: 21/02/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DA REFERÊNCIA 1 A 5 NA ESCALA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 21/02/2017 Assunto: : Orçamento
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Publicada em: 15/02/2017 Assunto: : Cidadania
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO”.
Publicada em: 14/02/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Publicada em: 13/02/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em: 09/02/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
