Publicada em: 01/06/2020 Assunto: : Cidadania
PRORROGA TERMOS DO DECRETO Nº 1.581/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19
Publicada em: 01/06/2020 Assunto: : Cidadania
ALTERA O DECRETO Nº 1581 DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 29/05/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 27/05/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 14/05/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DURANTE A PANDEMIA
Publicada em: 12/05/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 08/05/2020 Assunto: : Administração
PRORROGA TERMOS DO DECRETO Nº 1.581/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU”.
Publicada em: 06/05/2020 Assunto: : Educação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS TIPOS DE ENSINO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 05/05/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em: 04/05/2020 Assunto: : Administração
“DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOSIÇAO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO 01/2020”.
Publicada em: 30/04/2020 Assunto: : Desenvolvimento Urbano
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em: 29/04/2020 Assunto: : Administração
“ALTERA O INCISO IV, ARTIGO 3º DO DECRETO 1.581 DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicada em: 29/04/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em: 27/04/2020 Assunto: : Educação
“ALTERA O DECRETO 1.466/2019 QUE DISPÕE SOBRE AS SIGLAS A NOMENCLATURA E REORGANIZADAS AS ESCOLAS SEDES E ESCOLAS MUNICIPAIS VINCULADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicada em: 24/04/2020 Assunto: : Educação
“CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E SERVIDORES DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES, NO PERÍODO DE 27 DE ABRIL A 11 DE MAIO DE 2020.”
Publicada em: 23/04/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em: 22/04/2020 Assunto: : Cidadania
PRORROGA TERMOS DO DECRETO Nº 1.581/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU
Publicada em: 22/04/2020 Assunto: : Tributário
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PRAZO DOS VENCIMENTOS DAS PARCELAS DE IPTU, TAXA DE LICENÇA E ISSQN”.
Publicada em: 16/04/2020 Assunto: : Administração
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU”
Publicada em: 16/04/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 07/04/2020 Assunto: : Administração
Prorroga termos do decreto 1.581/2020 que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito administração municipal de Miracatu.
Publicada em: 07/04/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em: 05/04/2020 Assunto: : Educação
“ DISPÕE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.169 QUE NOMEOU MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Publicada em: 23/03/2020 Assunto: : Administração
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU”.
Publicada em: 20/03/2020 Assunto: : Administração
“ACRESCENTA AOS DECRETOS 1.576/2020 E 1.577/2020, NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA A PANDEMIA DO COVID-19”.
Publicada em: 20/03/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicada em: 18/03/2020 Assunto: : Administração
“DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO COVID-19 (CORONAVIRUS) NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Publicada em: 16/03/2020 Assunto: : Saúde
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)”.
Publicada em: 11/03/2020 Assunto: : Educação
“INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicada em: 11/03/2020 Assunto: : Meio Ambiente
“CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE – RECICLARTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
