• (13) 3847-7000
  • Compartilhe
LEIS DO MUNICÍPIO
Últimas Publicações

Decreto - 1.071/2016

Publicada em: 13/05/2016 Assunto: : Orçamento

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Decreto - 1.070/2016

Publicada em: 13/05/2016 Assunto: : Cidadania

Revoga o decreto nº 924/15 e nomeia novos membros para composição do conselho municipal do idoso de Miracatu e dá outras providências

Decreto - 1.035/2016

Publicada em: 11/05/2016 Assunto: : Orçamento

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto - 1.069/2016

Publicada em: 11/05/2016 Assunto: : Orçamento

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Decreto - 1.068/2016

Publicada em: 05/05/2016 Assunto: : Orçamento

Dispõe sobre a alteração de dotação orçamentária com abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto - 1.077/2016

Publicada em: 01/05/2016 Assunto: : Orçamento

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Decreto - 1.067/2016

Publicada em: 29/04/2016 Assunto: : Orçamento

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Lei - 1.827/2016

Publicada em: 26/04/2016 Assunto: : Cultura

Tomba como patrimônio cultural e material do município de miracatu, estado de são paulo, o grupo reisado de pedro barros e de fora concomitante a festa de folia de reis e celebrações em suas homenagens e dá outras providências

Decreto - 1.065/2016

Publicada em: 26/04/2016 Assunto: : Orçamento

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Decreto - 1.063/2016

Publicada em: 25/04/2016 Assunto: : Cidadania

Altera o decreto 1.047 que criou o comitê municipal de saneamento básico e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública municipal de saneamento básico e a revisão do plano municipal de saneamento básico de Miracatu

Decreto - 1.064/2016

Publicada em: 25/04/2016 Assunto: : Orçamento

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Decreto - 1.061/2016

Publicada em: 19/04/2016 Assunto: : Orçamento

Organiza a modalidade de educação especial municipal e dá outras providências

Decreto - 1.062/2016

Publicada em: 19/04/2016 Assunto: : Orçamento

Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município necessário à companhia de saneamento básico do estado de são paulo - sabesp

Lei Complementar - 39/2016

Publicada em: 18/04/2016 Assunto: : Educação

Dispõe sobre criação de vagas para o cargo de confiança de vice diretor no quadro do magistério municipal

Lei Complementar - 40/2016

Publicada em: 18/04/2016 Assunto: : Educação

Dispõe sobre alteração da lei municipal complementar nº 001/2010 –plano de carreira e remuneração e o estatuto do magistério público de Miracatu

Decreto - 1.059/2016

Publicada em: 18/04/2016 Assunto: : Estatuto Municipal

Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos no período eleitoral do ano de 2016 e dá outras providências

Decreto - 1.060/2016

Publicada em: 18/04/2016 Assunto: : Orçamento

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Decreto - 1.058/2016

Publicada em: 15/04/2016 Assunto: : Orçamento

Dispõe sobre a alteração de dotação orçamentária com abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto - 1.057/2016

Publicada em: 13/04/2016 Assunto: : Orçamento

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Decreto - 1.055/2016

Publicada em: 07/04/2016 Assunto: : Orçamento

Dispõe sobre a alteração de dotação orçamentária com abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto - 1.056/2016

Publicada em: 07/04/2016 Assunto: : Orçamento

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Lei - 1.826/2016

Publicada em: 05/04/2016 Assunto: : Trânsito

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a secretaria de segurança pública do estado de são paulo e o departamentop estadual de trânsito-detran-sp

Lei Complementar - 38/2016

Publicada em: 05/04/2016 Assunto: : Saúde

Institui o código sanitário do município de Miracatu

Decreto - 1.054/2016

Publicada em: 05/04/2016 Assunto: : Orçamento

Dispõe sobre a alteração de dotação orçamentária com abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto - 1.053/2016

Publicada em: 31/03/2016 Assunto: : Orçamento

Dispõe sobre a alteração de dotação orçamentária com abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto - 1.052/2016

Publicada em: 29/03/2016 Assunto: : Orçamento

Dispõe sobre a alteração de dotação orçamentária com abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto - 1.051

Publicada em: 28/03/2016 Assunto: : Orçamento

Dispõe sobre a alteração de dotação orçamentária com abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto - 1.050/2016

Publicada em: 23/03/2016 Assunto: : Orçamento

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 37/2016

Publicada em: 21/03/2016 Assunto: : Estatuto Municipal

Dispõe sobre criação de vagas, alterando o anexo i da lei complementar nº 007 de 09 de abril de 2012-estruturação do quadro geral e do plano de carreira e evolução funcional dos servidores públicos da prefeitura de Miracatu e lei complementar nº 28 de 22 de abril de 2015

Decreto - 1.049/2016

Publicada em: 14/03/2016 Assunto: : Orçamento

Dispõe sobre a alteração de dotação orçamentária com abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

« Anterior |  1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11  | Próxima »

Busca Leis

Acesse por Categoria