• (13) 3847-7000
  • Compartilhe
LEIS DO MUNICÍPIO
Últimas Publicações

Lei - 1971/2020

Publicada em: 2020-12-18 Assunto: : Planejamento Orçamentário

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Lei - 1970/2020

Publicada em: 2020-12-17 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1969/2020

Publicada em: 2020-12-01 Assunto: : Cidadania

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS

Lei - 1968/2020

Publicada em: 2020-11-09 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei - 1967/2020

Publicada em: 2020-10-28 Assunto: : Turismo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1966/2020

Publicada em: 2020-10-22 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1965/2020

Publicada em: 2020-10-02 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1964/2020

Publicada em: 2020-10-02 Assunto: : Cidadania

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS

Lei - 1963/2020

Publicada em: 2020-10-02 Assunto: : Cidadania

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO

Lei - 1962/2020

Publicada em: 2020-09-30 Assunto: : Planejamento Orçamentário

PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PUBLICAS INCOMPLETAS

Lei - 1961/2020

Publicada em: 2020-09-23 Assunto: : Cidadania

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS

Lei - 1959/2020

Publicada em: 2020-07-15 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Lei - 1958/2020

Publicada em: 2020-06-22 Assunto: : Saúde

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1957/2020

Publicada em: 2020-06-19 Assunto: : Desenvolvimento Urbano

DENOMINA RUA “ANTÔNIO JOSÉ LUQUE”

Lei - 1956/2020

Publicada em: 2020-06-19 Assunto: : Administração

“AUTORIZA DESCONTO MENSAL DE PARCELAS DE PLANO E/OU SERVIÇOS DE SAÚDE EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR”

Lei - 1952/2020

Publicada em: 2020-03-11 Assunto: : Administração

“DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA CRIADOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2016”

Lei - 1951/2020

Publicada em: 2020-03-11 Assunto: : Meio Ambiente

“CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE – RECICLARTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei - 1950/2020

Publicada em: 2020-03-11 Assunto: : Educação

“INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei - 1949/2020

Publicada em: 2020-02-18 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei - 1948/2020

Publicada em: 2020-02-18 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei - 1947/2020

Publicada em: 2020-02-18 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei - 1946/2020

Publicada em: 2020-02-18 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto - 1692/2020

Publicada em: 2020-12-18 Assunto: : Cidadania

ALTERA DO DECRETO 1.651/2020 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO E RETOMADA ECONÔMICA, COM PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU-FASE AMARELA

Decreto - 1691/2020

Publicada em: 2020-12-18 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1690/2020

Publicada em: 2020-12-16 Assunto: : Administração

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto - 1689/2020

Publicada em: 2020-12-15 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1688/2020

Publicada em: 2020-12-14 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1687/2020

Publicada em: 2020-12-10 Assunto: : Tributário

FIXA DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU, E TAXAS DE SERVIÇO URBANOS – TSU, NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1686/2020

Publicada em: 2020-12-10 Assunto: : Tributário

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1685/2020

Publicada em: 2020-12-10 Assunto: : Administração

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DAS TABELAS: ANEXO I, ANEXO II, ANEXO III, ANEXO IV, ANEXO V E ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR 00L/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU/ SP

« Anterior |  1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9  | Próxima »

Busca Leis

Acesse por Categoria