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LEIS DO MUNICÍPIO
Últimas Publicações

Decreto - 1.611/2020

Publicada em: 01/06/2020 Assunto: : Cidadania

PRORROGA TERMOS DO DECRETO Nº 1.581/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19

Decreto - 1.612/2020

Publicada em: 01/06/2020 Assunto: : Cidadania

ALTERA O DECRETO Nº 1581 DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.613/2020

Publicada em: 29/05/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.610/2020

Publicada em: 27/05/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.608/2020

Publicada em: 14/05/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DURANTE A PANDEMIA

Decreto - 1.607/2020

Publicada em: 12/05/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.606/2020

Publicada em: 08/05/2020 Assunto: : Administração

PRORROGA TERMOS DO DECRETO Nº 1.581/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU”.

Decreto - 1.604/2020

Publicada em: 06/05/2020 Assunto: : Educação

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS TIPOS DE ENSINO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.603/2020

Publicada em: 05/05/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto - 1.601/2020

Publicada em: 04/05/2020 Assunto: : Administração

“DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOSIÇAO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO 01/2020”.

Decreto - 1.600/2020

Publicada em: 30/04/2020 Assunto: : Desenvolvimento Urbano

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto - 1.598/2020

Publicada em: 29/04/2020 Assunto: : Administração

“ALTERA O INCISO IV, ARTIGO 3º DO DECRETO 1.581 DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto - 1.599/2020

Publicada em: 29/04/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto - 1.597/2020

Publicada em: 27/04/2020 Assunto: : Educação

“ALTERA O DECRETO 1.466/2019 QUE DISPÕE SOBRE AS SIGLAS A NOMENCLATURA E REORGANIZADAS AS ESCOLAS SEDES E ESCOLAS MUNICIPAIS VINCULADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto - 1.596/2020

Publicada em: 24/04/2020 Assunto: : Educação

“CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E SERVIDORES DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES, NO PERÍODO DE 27 DE ABRIL A 11 DE MAIO DE 2020.”

Decreto - 1.595/2020

Publicada em: 23/04/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto - 1.593/2020

Publicada em: 22/04/2020 Assunto: : Cidadania

PRORROGA TERMOS DO DECRETO Nº 1.581/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU

Decreto - 1.594/2020

Publicada em: 22/04/2020 Assunto: : Tributário

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PRAZO DOS VENCIMENTOS DAS PARCELAS DE IPTU, TAXA DE LICENÇA E ISSQN”.

Decreto - 1.591/2020

Publicada em: 16/04/2020 Assunto: : Administração

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU”

Decreto - 1.592/2020

Publicada em: 16/04/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.589/2020

Publicada em: 07/04/2020 Assunto: : Administração

Prorroga termos do decreto 1.581/2020 que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito administração municipal de Miracatu.

Decreto - 1.590/2020

Publicada em: 07/04/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto - 1.602/2020

Publicada em: 05/04/2020 Assunto: : Educação

“ DISPÕE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.169 QUE NOMEOU MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Decreto - 1.581/2020

Publicada em: 23/03/2020 Assunto: : Administração

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU”.

Decreto - 1.578/2020

Publicada em: 20/03/2020 Assunto: : Administração

“ACRESCENTA AOS DECRETOS 1.576/2020 E 1.577/2020, NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA A PANDEMIA DO COVID-19”.

Decreto - 1.580/2020

Publicada em: 20/03/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto - 1.577/2020

Publicada em: 18/03/2020 Assunto: : Administração

“DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO COVID-19 (CORONAVIRUS) NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto - 1.576/2020

Publicada em: 16/03/2020 Assunto: : Saúde

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)”.

Lei - 1.950/2020

Publicada em: 11/03/2020 Assunto: : Educação

“INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei - 1.951/2020

Publicada em: 11/03/2020 Assunto: : Meio Ambiente

“CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE – RECICLARTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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