• (13) 3847-7000
  • Compartilhe
LEIS DO MUNICÍPIO
Últimas Publicações

Decreto - 1.148/2016

Publicada em: 18/01/2017 Assunto: : Orçamento

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Decreto - 1.147/2017

Publicada em: 10/01/2017 Assunto: : Institucional

Dispõe sobre pontos facultativos para o exercício de 2017

Decreto - 1.146/2017

Publicada em: 09/01/2017 Assunto: : Educação

Institui e divulga orientações sobre a a atribuição de classes das escolas da Rede Municipal de Ensino de Miracatu para o Ano Letivo 2017.

Decreto - 1.145/2017

Publicada em: 02/01/2017 Assunto: : Receita

Estabelece a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2016 e anteriores

Decreto - 1.144/2016

Publicada em: 31/12/2016 Assunto: : Orçamento

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Lei - 1855/2016

Publicada em: 29/12/2016 Assunto: : Cultura

Declara e tomba como patrimônio cultural e imaterial do município de Miracatu, estado de São Paulo, a fanfarra municipal de Miracatu “MIYOJI KAYÓ” – FAMUMI e de forma concomitante suas apresentações oficiais representando nosso município

Lei - 1856/2016

Publicada em: 29/12/2016 Assunto: : Educação

Da denominação de professor João hirotaka kayó a escola municipal de ensino fundamental de santa Rita

Decreto - 1.143/2016

Publicada em: 29/12/2016 Assunto: : Orçamento

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Decreto - 1.142/2016

Publicada em: 28/12/2016 Assunto: : Orçamento

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Lei - 1.853/2016

Publicada em: 22/12/2016 Assunto: : Plano Diretor

Estima a receita e fixa a despesa do município de miracatu para o exercício financeiro de 2017

Lei - 1.854/2016

Publicada em: 22/12/2016 Assunto: : Cidadania

Autoriza o poder executivo municipal firmar convênio com o instituto salto para a vida adhemar ferreira da silva e dá outras providências

Lei - 1.843/2016

Publicada em: 21/12/2016 Assunto: : Saúde

Dispõe sobre autorização para concessão de gratificação aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências

Lei - 1.844/2016

Publicada em: 21/12/2016 Assunto: : Cidadania

Altera os anexos 2 e 6, da lei municipal 1.809, de 14 de dezembro de 2015-loa 2016, altera o anexo vii-unidades executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do programa governamental da lei nº 1.790 de 02 de julho 2015-ldo 2016 e anexo iii da lei nº 1.703 de 30 de outubro de 2013-ppa 2014-2017

Lei - 1.848 /2016

Publicada em: 21/12/2016 Assunto: : Desenvolvimento Urbano

Dispõe sobre autorização para receber em doação, material para execução de prolongamento de rede de água e esgoto e dá outras providências

Lei - 1.849/2016

Publicada em: 21/12/2016 Assunto: : Cidadania

Dispõe sobre denominação do caism-centro de atenção integral da saúde da mulher

Lei - 1.850/2016

Publicada em: 21/12/2016 Assunto: : Cidadania

Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar convênio com instituições beneficentes e dá outras providências

Lei - 1.851/2016

Publicada em: 21/12/2016 Assunto: : Cidadania

Autoriza o poder executivo conceder titulo de propriedade e dá outras providências

Lei - 1.852/2016

Publicada em: 21/12/2016 Assunto: : Cidadania

acrescenta na lei municipal nº 1.844/2016, os anexos III e IV

Decreto - 1.141/2016

Publicada em: 21/12/2016 Assunto: : Orçamento

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Lei - 1.847/2016

Publicada em: 20/12/2016 Assunto: : Saúde

Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, institui o plano municipal de saneamento básico e dá outras providências

Decreto - 1.140/2016

Publicada em: 19/12/2016 Assunto: : Orçamento

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Lei - 1846/2016

Publicada em: 14/12/2016 Assunto: : Cidadania

Tomba como Patrimônio Histórico Material do Município de Miracatu, Estado de São Paulo, o Conjunto paisagístico, compreendido por árvores centenárias e plantas ornamentais, e o cruzeiro da Praça Pedro Laragnoit e dá outras providências

Decreto - 1.135/2016

Publicada em: 14/12/2016 Assunto: : Orçamento

Fixa data de vencimento das taxas para exercício 2.017 e dá outras providências

Decreto - 1.136/2016

Publicada em: 14/12/2016 Assunto: : Orçamento

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Decreto - 1.137/2016

Publicada em: 14/12/2016 Assunto: : Tributário

Fixa data de vencimento do imposto predial territorial urbano IPTU, e taxas de serviço urbanos – tsu, no exercício de 2017 e dá outras providências

Decreto - 1.138/2016

Publicada em: 14/12/2016 Assunto: : Tributário

Regulamenta o artigo 304 da lei complementar nº001/05 - código tributário do município de miracatu e dá outras providencias

Decreto - 1.139/2016

Publicada em: 14/12/2016 Assunto: : Tributário

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DAS TABELAS: ANEXO I, ANEXO II, ANEXO III, ANEXO IV, ANEXO V E ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR 00L/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU/ SP

Decreto - 1.133/2016

Publicada em: 12/12/2016 Assunto: : Orçamento

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Decreto - 1.134/2016

Publicada em: 12/12/2016 Assunto: : Orçamento

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Lei - 1.845/2016

Publicada em: 06/12/2016 Assunto: : Desenvolvimento Urbano

Dispõe sobre denominação de praça localizada no jardim alvorada

« Anterior |  1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8  | Próxima »

Busca Leis

Acesse por Categoria