Publicada em: 27/05/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 27/05/2019 Assunto: : Educação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS SIGLAS A NOMENCLATURA E REORGANIZADAS AS ESCOLAS SEDES E ESCOLAS MUNICIPAIS VINCULADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 22/05/2019 Assunto: : Cidadania
POR ERRO DE DIGITAÇÃO A LEI PUBLICADA SOB Nº 1.925 DE 17 DE MAIO DE 2019
Publicada em: 22/05/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 20/05/2019 Assunto: : Cidadania
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ALAGAMENTOS/INUNDAÇÕES – COBRADE 1.2.1.0.0., CONFORME IN/MI 02/2016
Publicada em: 20/05/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 17/05/2019 Assunto: : Saúde
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UBS LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO
Publicada em: 17/05/2019 Assunto: : Cidadania
DÁ DENOMINAÇÃO DE SUZANE DE OLIVEIRA GOMES A PRAÇA, SITO NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO DE SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO
Publicada em: 17/05/2019 Assunto: : Cidadania
DÁ DENOMINAÇÃO DE SUZANE DE OLIVEIRA GOMES A PRAÇA, SITO NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO DE SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO
Publicada em: 15/05/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉ-DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 15/05/2019 Assunto: : Saúde
REVOGA O DECRETO Nº 1.168/17 ENOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicada em: 03/05/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 30/04/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 30/04/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 30/04/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
ALTERA O DECRETO Nº 1453 DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 25/04/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 18/04/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 17/04/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 17/04/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 12/04/2019 Assunto: : Cidadania
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS
Publicada em: 12/04/2019 Assunto: : Assistência Social
DISPÕE SOBRE PRIORIZAÇÃO DAS VAGAS NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS OFERTADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL OU FILHOS E FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS OU DIRETAMENTE VITIMADOS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E AINDA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 12/04/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 10/04/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 01/04/2019 Assunto: : Saúde
Convoca a Plenária Municipal de Saúde do município Miracatu SP, etapa Municipal da 16 ª Conferência Nacional da Saúde
Publicada em: 29/03/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 28/03/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉ-DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 25/03/2019 Assunto: : Tributário
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITOS TRIBUTÁRIOS APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Publicada em: 21/03/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉ-DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 19/03/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 13/03/2019 Assunto: : Cidadania
INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO (C.O.I.M )
