• (13) 3847-7000
  • Compartilhe
LEIS DO MUNICÍPIO
Últimas Publicações

Lei - 1.876/2017

Publicada em: 31/10/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto - 1.234/2017

Publicada em: 31/10/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Decreto - 1.235/2017

Publicada em: 31/10/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Decreto - 1.236/2017

Publicada em: 31/10/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Decreto - 1.237/2017

Publicada em: 31/10/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Decreto - 1.231/2017

Publicada em: 27/10/2017 Assunto: : Institucional

“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015”.

Decreto - 1.232/2017

Publicada em: 27/10/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Decreto - 1.229/2017

Publicada em: 19/10/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto - 1.228/2017

Publicada em: 17/10/2017 Assunto: : Desenvolvimento Urbano

“DISPÕE CRIAÇÃO DE VAGAS E PONTOS DE TAXI”.

Lei - 1.873/2017

Publicada em: 17/10/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei - 1.227/2017

Publicada em: 16/10/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto - 1.226 /2017

Publicada em: 09/10/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

Dispõe sobre alteração de dotação orçamentária com abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto - 1.225 /2017

Publicada em: 29/09/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto - 1.222/2017

Publicada em: 20/09/2017 Assunto: : Institucional

“REGULAMENTA A LEI 1.700/2013, SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, CONTRATO DE GESTÃO OU OUTRO INSTITUTO ANÁLOGO COM ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto - 1.221/2017

Publicada em: 19/09/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Decreto - 1.219/2017

Publicada em: 18/09/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto - 1.220/2017

Publicada em: 18/09/2017 Assunto: : Turismo

“APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MIRACATU-COMTUR”.

Decreto - 1.218/2017

Publicada em: 12/09/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Decreto - 1.217/2017

Publicada em: 05/09/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto - 1.216/2017

Publicada em: 01/09/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“REVOGA DECRETO Nº 1.210/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto - 1.215/2017

Publicada em: 31/08/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto - 1.214/2017

Publicada em: 30/08/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto - 1.213/2017

Publicada em: 28/08/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto - 1.212/2017

Publicada em: 24/08/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto - 1.210/2017

Publicada em: 22/08/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.172 DE 17 DE ABRIL DE 2017”.

Decreto - 1.211/2017

Publicada em: 22/08/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Lei - 1.870/2017

Publicada em: 22/08/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto - 1.209/2017

Publicada em: 15/08/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Lei - 1.869 /2017

Publicada em: 11/08/2017 Assunto: : Turismo

Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de turismo comtur e a criação do fundo municipal de turismo-fumtur e dá outras providências

Decreto - 1.208/2017

Publicada em: 03/08/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

« Anterior |  1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7  | Próxima »

Busca Leis

Acesse por Categoria