Publicada em: 22/04/2020 Assunto: : Cidadania
PRORROGA TERMOS DO DECRETO Nº 1.581/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU
Publicada em: 22/04/2020 Assunto: : Tributário
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PRAZO DOS VENCIMENTOS DAS PARCELAS DE IPTU, TAXA DE LICENÇA E ISSQN”.
Publicada em: 16/04/2020 Assunto: : Administração
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU”
Publicada em: 16/04/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 07/04/2020 Assunto: : Administração
Prorroga termos do decreto 1.581/2020 que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito administração municipal de Miracatu.
Publicada em: 07/04/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em: 05/04/2020 Assunto: : Educação
“ DISPÕE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.169 QUE NOMEOU MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Publicada em: 23/03/2020 Assunto: : Administração
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU”.
Publicada em: 20/03/2020 Assunto: : Administração
“ACRESCENTA AOS DECRETOS 1.576/2020 E 1.577/2020, NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA A PANDEMIA DO COVID-19”.
Publicada em: 20/03/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicada em: 18/03/2020 Assunto: : Administração
“DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO COVID-19 (CORONAVIRUS) NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Publicada em: 16/03/2020 Assunto: : Saúde
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)”.
Publicada em: 11/03/2020 Assunto: : Educação
“INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicada em: 11/03/2020 Assunto: : Meio Ambiente
“CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE – RECICLARTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicada em: 11/03/2020 Assunto: : Administração
“DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA CRIADOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2016”
Publicada em: 10/03/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicada em: 06/03/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicada em: 28/02/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 28/02/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicada em: 27/02/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicada em: 27/02/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicada em: 26/02/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicada em: 26/02/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicada em: 20/02/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicada em: 20/02/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicada em: 18/02/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicada em: 18/02/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicada em: 18/02/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicada em: 18/02/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicada em: 18/02/2020 Assunto: : Cidadania
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, NOS EIXOS DETERMINADOS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE MIRACATU”.
