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LEIS DO MUNICÍPIO
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Decreto - 1734/2021

Publicada em: 15/03/2021 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1732/2021

Publicada em: 12/03/2021 Assunto: : Administração

DISPÕE SOBRE A FASE EMERGENCIAL DO PLANO SÃO PAULO PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1733/2021

Publicada em: 12/03/2021 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei - 1.976/2021

Publicada em: 11/03/2021 Assunto: : Administração

ALTERA A LEI Nº 1.813, DE 1º DE JANEIRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ PROVIDÊNCIAS

Lei - 1.977/2021

Publicada em: 11/03/2021 Assunto: : Administração

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1485, DE 09 DE JUNHO DE 2009 QUE INSTITUIU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.730/2021

Publicada em: 10/03/2021 Assunto: : Saúde

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, NOS CASOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – FASE VERMELHA.

Decreto - 1.731/2021

Publicada em: 10/03/2021 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto - 1728/2021

Publicada em: 05/03/2021 Assunto: : Saúde

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), ADEQUANDO O MUNICÍPIO DE MIRACATU AO PLANO SÃO PAULO NA“FASE VERMELHA

Decreto - 1.729/2021

Publicada em: 05/03/2021 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto - 1727/2021

Publicada em: 02/03/2021 Assunto: : Administração

ALTERA O § 1º E CAPUT DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 1725/2021 QUE NOMEOU OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES “JARI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1726/2021

Publicada em: 25/02/2021 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA D E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.725/2021

Publicada em: 25/02/2021 Assunto: : Trânsito

REVOGA O DECRETO Nº 1304/2018 E NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES “JARI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.723/2021

Publicada em: 24/02/2021 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto - 1.724/2021

Publicada em: 24/02/2021 Assunto: : Saúde

ALTERA O DECRETO Nº 1.705/2021 E NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto - 1.722/2021

Publicada em: 23/02/2021 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto - 1.721/2021

Publicada em: 22/02/2021 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto - 1720/2021

Publicada em: 18/02/2021 Assunto: : Educação

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NO ANO LETIVO DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto - 1719/2021

Publicada em: 17/02/2021 Assunto: : Planejamento Orçamentário

ALTERA O DECRETO Nº 1.620/20 E NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto - 1.718/2021

Publicada em: 11/02/2021 Assunto: : Administração

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1717/2021

Publicada em: 09/02/2021 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto - 1.715/2021

Publicada em: 08/02/2021 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO E RETOMADA ECONÔMICA, COM PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU

Decreto - 1.716/2021

Publicada em: 08/02/2021 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto - 1.714/2021

Publicada em: 02/02/2021 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.713/2021

Publicada em: 01/02/2021 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.711/2021

Publicada em: 29/01/2021 Assunto: : Cidadania

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MIRACATU DISCIPLINA EXCEPCIONAL PARA AS ÁREAS E DATAS QUE ESPECIFICA, CONFORME O PLANO SÃO PAULO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19

Decreto - 1.712/2021

Publicada em: 29/01/2021 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.710/2021

Publicada em: 28/01/2021 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.709/2021

Publicada em: 25/01/2021 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.708/2021

Publicada em: 22/01/2021 Assunto: : Institucional

DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.707/2021

Publicada em: 21/01/2021 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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