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LEIS DO MUNICÍPIO
Últimas Publicações

Decreto - 1.226 /2017

Publicada em: 09/10/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

Dispõe sobre alteração de dotação orçamentária com abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto - 1.225 /2017

Publicada em: 29/09/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto - 1.222/2017

Publicada em: 20/09/2017 Assunto: : Institucional

“REGULAMENTA A LEI 1.700/2013, SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, CONTRATO DE GESTÃO OU OUTRO INSTITUTO ANÁLOGO COM ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto - 1.221/2017

Publicada em: 19/09/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Decreto - 1.219/2017

Publicada em: 18/09/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto - 1.220/2017

Publicada em: 18/09/2017 Assunto: : Turismo

“APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MIRACATU-COMTUR”.

Decreto - 1.218/2017

Publicada em: 12/09/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Decreto - 1.217/2017

Publicada em: 05/09/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto - 1.216/2017

Publicada em: 01/09/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“REVOGA DECRETO Nº 1.210/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto - 1.215/2017

Publicada em: 31/08/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto - 1.214/2017

Publicada em: 30/08/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto - 1.213/2017

Publicada em: 28/08/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto - 1.212/2017

Publicada em: 24/08/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto - 1.210/2017

Publicada em: 22/08/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.172 DE 17 DE ABRIL DE 2017”.

Decreto - 1.211/2017

Publicada em: 22/08/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Lei - 1.870/2017

Publicada em: 22/08/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto - 1.209/2017

Publicada em: 15/08/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Lei - 1.869 /2017

Publicada em: 11/08/2017 Assunto: : Turismo

Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de turismo comtur e a criação do fundo municipal de turismo-fumtur e dá outras providências

Decreto - 1.208/2017

Publicada em: 03/08/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto - 1.206/2017

Publicada em: 02/08/2017 Assunto: : Cidadania

Dispõe sobre o expediente do paço municipal nos dias 03 e 04 de agosto de 2017 dá outras providências

Decreto - 1.207/2917

Publicada em: 02/08/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

Dispõe sobre a alteração de dotação orçamentária com abertura de crédito adicional suplementar

Decreto - 1.205 /2017

Publicada em: 26/07/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Lei - 1.868/2017

Publicada em: 26/07/2017 Assunto: : Orçamento

DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO E 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.192/2017

Publicada em: 22/06/2017 Assunto: : Assistência Social

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto - 1.190/2017

Publicada em: 21/06/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Decreto - 1.191/2017

Publicada em: 21/06/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Decreto - 1.189/2017

Publicada em: 09/06/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.188/2017

Publicada em: 31/05/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1.867/2017

Publicada em: 30/05/2017 Assunto: : Assistência Social

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.829 DE 19 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUIU O COMITÊ DE INSTÂNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, MULHERES E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.186/2017

Publicada em: 24/05/2017 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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