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LEIS DO MUNICÍPIO
Últimas Publicações

Decreto - 1.624/2020

Publicada em: 30/06/2020 Assunto: : Saúde

PRORROGA TERMOS DO DECRETO Nº 1.581/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU

Decreto - 1.622/2020

Publicada em: 30/06/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.623/2020

Publicada em: 30/06/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.621/2020

Publicada em: 24/06/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1.958/2020

Publicada em: 22/06/2020 Assunto: : Saúde

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.620/2020

Publicada em: 19/06/2020 Assunto: : Administração

“REVOGA OS DECRETOS 1.612 DE 01 DE JUNHO DE 2.020 E 1.617 DE 15 DE JUNHO DE 2.020, QUE DISPÕEM SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA E RETOMADA ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei - 1.956/2020

Publicada em: 19/06/2020 Assunto: : Administração

“AUTORIZA DESCONTO MENSAL DE PARCELAS DE PLANO E/OU SERVIÇOS DE SAÚDE EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR”

Lei - 1.957/2020

Publicada em: 19/06/2020 Assunto: : Desenvolvimento Urbano

DENOMINA RUA “ANTÔNIO JOSÉ LUQUE”

Decreto - 1.619/2020

Publicada em: 19/06/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.617/2020

Publicada em: 15/06/2020 Assunto: : Administração

Dispõe sobre plano de flexibilização e retomada econômica, com prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito da Administração Municipal de Miracatu

Decreto - 1.618/2020

Publicada em: 15/06/2020 Assunto: : Administração

“PRORROGA TERMOS DO DECRETO Nº 1.581/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU”.

Decreto - 1.615/2020

Publicada em: 08/06/2020 Assunto: : Administração

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2020

Decreto - 1.1616/2020

Publicada em: 08/06/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto - 1.614/2020

Publicada em: 02/06/2020 Assunto: : Educação

DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO E EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EMEI JARDIM YOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.611/2020

Publicada em: 01/06/2020 Assunto: : Cidadania

PRORROGA TERMOS DO DECRETO Nº 1.581/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19

Decreto - 1.612/2020

Publicada em: 01/06/2020 Assunto: : Cidadania

ALTERA O DECRETO Nº 1581 DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.613/2020

Publicada em: 29/05/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.610/2020

Publicada em: 27/05/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.608/2020

Publicada em: 14/05/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DURANTE A PANDEMIA

Decreto - 1.607/2020

Publicada em: 12/05/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.606/2020

Publicada em: 08/05/2020 Assunto: : Administração

PRORROGA TERMOS DO DECRETO Nº 1.581/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU”.

Decreto - 1.604/2020

Publicada em: 06/05/2020 Assunto: : Educação

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS TIPOS DE ENSINO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.603/2020

Publicada em: 05/05/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto - 1.601/2020

Publicada em: 04/05/2020 Assunto: : Administração

“DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOSIÇAO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO 01/2020”.

Decreto - 1.600/2020

Publicada em: 30/04/2020 Assunto: : Desenvolvimento Urbano

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto - 1.598/2020

Publicada em: 29/04/2020 Assunto: : Administração

“ALTERA O INCISO IV, ARTIGO 3º DO DECRETO 1.581 DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto - 1.599/2020

Publicada em: 29/04/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto - 1.597/2020

Publicada em: 27/04/2020 Assunto: : Educação

“ALTERA O DECRETO 1.466/2019 QUE DISPÕE SOBRE AS SIGLAS A NOMENCLATURA E REORGANIZADAS AS ESCOLAS SEDES E ESCOLAS MUNICIPAIS VINCULADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto - 1.596/2020

Publicada em: 24/04/2020 Assunto: : Educação

“CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E SERVIDORES DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES, NO PERÍODO DE 27 DE ABRIL A 11 DE MAIO DE 2020.”

Decreto - 1.595/2020

Publicada em: 23/04/2020 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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