LEIS DO MUNICÍPIO
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Decreto - 1.480/2019

Publicada em: 16/07/2019 Assunto: : Cidadania

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE SALAS PARA USO EXCLUSIVO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL

Decreto - 1.479/2019

Publicada em: 15/07/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.478/2019

Publicada em: 10/07/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.475/2019

Publicada em: 28/06/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.476/2019

Publicada em: 28/06/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.477/2019

Publicada em: 28/06/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.474/2019

Publicada em: 26/06/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1.925/2019

Publicada em: 11/06/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.473/2019

Publicada em: 11/06/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.472/2019

Publicada em: 10/06/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.470/2019

Publicada em: 04/06/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.471/2019

Publicada em: 04/06/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.468/2019

Publicada em: 29/05/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.467/2019

Publicada em: 28/05/2019 Assunto: : Saúde

ALTERA O DECRETO Nº 1.461/19 E NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto - 1.465/2019

Publicada em: 27/05/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.466/2019

Publicada em: 27/05/2019 Assunto: : Educação

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS SIGLAS A NOMENCLATURA E REORGANIZADAS AS ESCOLAS SEDES E ESCOLAS MUNICIPAIS VINCULADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1.923/2019 ERRATA

Publicada em: 22/05/2019 Assunto: : Cidadania

POR ERRO DE DIGITAÇÃO A LEI PUBLICADA SOB Nº 1.925 DE 17 DE MAIO DE 2019

Decreto - 1.464/2019

Publicada em: 22/05/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1462/2019

Publicada em: 20/05/2019 Assunto: : Cidadania

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ALAGAMENTOS/INUNDAÇÕES – COBRADE 1.2.1.0.0., CONFORME IN/MI 02/2016

Decreto - 1.463/2019

Publicada em: 20/05/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1.924/2019

Publicada em: 17/05/2019 Assunto: : Saúde

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UBS LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO

Lei - 1.925/2019

Publicada em: 17/05/2019 Assunto: : Cidadania

DÁ DENOMINAÇÃO DE SUZANE DE OLIVEIRA GOMES A PRAÇA, SITO NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO DE SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO

Lei - 1.923/2019

Publicada em: 17/05/2019 Assunto: : Cidadania

DÁ DENOMINAÇÃO DE SUZANE DE OLIVEIRA GOMES A PRAÇA, SITO NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO DE SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO

Decreto - 1.452/2019

Publicada em: 15/05/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉ-DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.461/2019

Publicada em: 15/05/2019 Assunto: : Saúde

REVOGA O DECRETO Nº 1.168/17 ENOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto - 1.460/2019

Publicada em: 03/05/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.457/2019

Publicada em: 30/04/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.458/2019

Publicada em: 30/04/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.459/2019

Publicada em: 30/04/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

ALTERA O DECRETO Nº 1453 DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.456/2019

Publicada em: 25/04/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

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