LEIS DO MUNICÍPIO
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Decreto - 1.452/2019

Publicada em: 15/05/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉ-DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1.921/2019

Publicada em: 12/04/2019 Assunto: : Cidadania

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS

Lei - 1.922/2019

Publicada em: 12/04/2019 Assunto: : Assistência Social

DISPÕE SOBRE PRIORIZAÇÃO DAS VAGAS NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS OFERTADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL OU FILHOS E FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS OU DIRETAMENTE VITIMADOS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E AINDA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1.920/2019

Publicada em: 12/04/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.451/2019

Publicada em: 10/04/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.450/2019

Publicada em: 01/04/2019 Assunto: : Saúde

Convoca a Plenária Municipal de Saúde do município Miracatu SP, etapa Municipal da 16 ª Conferência Nacional da Saúde

Decreto - 1.448/2019

Publicada em: 29/03/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.447/2019

Publicada em: 28/03/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉ-DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar - 48\2019

Publicada em: 25/03/2019 Assunto: : Tributário

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITOS TRIBUTÁRIOS APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE MIRACATU

Decreto - 1.446/2019

Publicada em: 21/03/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉ-DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.445/2019

Publicada em: 19/03/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1.918/2019

Publicada em: 13/03/2019 Assunto: : Cidadania

INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO (C.O.I.M )

Decreto - 1.444/2019

Publicada em: 12/03/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.443/2019

Publicada em: 12/03/2019 Assunto: : Cidadania

DISPÕE E INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU DE NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO

Decreto - 1.441/2019

Publicada em: 28/02/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.442/2019

Publicada em: 28/02/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.439/2019

Publicada em: 27/02/2019 Assunto: : Cidadania

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO

Decreto - 1.440/2019

Publicada em: 27/02/2019 Assunto: : Cidadania

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA COM VENDAVAL, CONFORME IN/MIN 02/2016, COBRADE-1.3.2.1.5

Lei - 1.916/2019

Publicada em: 27/02/2019 Assunto: : Cidadania

DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Lei - 1.917/2019

Publicada em: 27/02/2019 Assunto: : Cidadania

Dá nova redação a artigos que especifica da Lei nº 1735/14 que dispõe sobre a instituição do Controle Interno da Câmara Municipal de Miracatu

Decreto - 1.438/2019

Publicada em: 26/02/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.437/2019

Publicada em: 25/02/2019 Assunto: : Institucional

APROVA O PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU

Decreto - 1.436/2019

Publicada em: 21/02/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.435/2019

Publicada em: 18/02/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.434/2019

Publicada em: 13/02/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.432/2019

Publicada em: 12/02/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.433/2019

Publicada em: 12/02/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.431/2019

Publicada em: 11/02/2019 Assunto: : Cidadania

REVOGA O DECRETO 1.427/2019 QUE NOMEOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.426/2019

Publicada em: 24/01/2019 Assunto: : Planejamento Orçamentário

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1.427/2019

Publicada em: 24/01/2019 Assunto: : Cidadania

ALTERA O DECRETO 1.287/2018 NOMEOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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